Questão 1840353

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1840353

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 40

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Sobre o aproveitamento, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O servidor em disponibilidade contribuirá para o regime de previdência.
Alternativa B:
O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento facultativo, caso o cargo de atribuições e vencimentos sejam compatíveis com o anteriormente ocupado.
Alternativa C:
O reaproveitamento não acarretará diminuição nem aumento de vencimento.
Alternativa D:
A Secretaria de Administração determinará o imediato aproveitamento do servidor em disponibilidade em vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da administração pública.