Questão 1839996

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1839996

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santana de Parnaíba - SP

Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Na hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor será readaptado a função compatível com a sua limitação.
Alternativa B:
O servidor em gozo de licença deverá comunicar à chefia o local onde possa ser encontrado.
Alternativa C:
É vedado a servidor em estágio probatório exercer cargo de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no âmbito da Administração Direta.
Alternativa D:
O trabalho noturno terá a remuneração acrescida de cinquenta por cento sobre a hora diurna.