Questão
ID 1838616Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 10.350/1994 - Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, Regulamentando o Artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul
Considerando a Instrução Normativa Conjunta SEMA – FEPAM nº 01/2023, que estabelece procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção ou reforma e para o alvará de obra, desde que o usuário de água tenha realizado a instrução do processo de solicitação no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT/RS), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de documentos às suas características.
Coluna 1
1. Conclusão do Comprovante de Cadastro de Uso da Água (SIOUT 0003).
2. Autorização prévia para construção/reforma ou do alvará de obra.
3. Comprovante de Cadastro de Uso de Água (SIOUT 0003).
Coluna 2
( ) Não é suficiente para o licenciamento ambiental que envolve açudes com volume de água armazenado superior a 5.000.000 m³.
( ) Refere-se também aos atos autorizativos para obtenção da dispensa da autorização prévia para construção ou dispensa do alvará de obra.
( ) É o primeiro procedimento a ser realizado para a obtenção da autorização prévia visando à construção/reforma ou do alvará de obra, conforme o caso, a ser emitido pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: