Questão 1838229

Biblioteconomia · 2016

Questão

ID 1838229

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Rosana

Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis.
Alternativa B:
Interpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.
Alternativa C:
Somente os estrangeiros domiciliados no Brasil gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.
Alternativa D:
Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
Alternativa E:
Compete ao particular a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.