Questão
ID 1838081Disciplina: Enfermagem
Assunto: Portaria Nº 204/2016 - Lista Nacional de Notificação Compulsória
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha
Sobre as definições presentes na legislação referente à notificação compulsória no âmbito da vigilância em saúde, analise as afirmativas:
I. Agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais e autoprovocadas.
II. Autoridades de saúde: o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do SUS.
III. Doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
Está(ão) correta(s):