Questão 1837739

Língua Portuguesa · 2023

Questão

ID 1837739

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Corpo do Trabalho

Ano: 2023 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha

Sobre atos normativos assinale a afirmativa INCORRETA:

Alternativa A:
A estrutura dos atos normativos é composta por dois elementos básicos: a ordem legislativa e a matéria legislada.
Alternativa B:
A ordem legislativa compreende a parte preliminar e o fecho da lei ou do decreto; a matéria legislada diz respeito ao texto ou ao corpo do ato.
Alternativa C:
O projeto de ato normativo é estruturado em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final.
Alternativa D:
A epígrafe é a parte do ato que resume o conteúdo do ato normativo para permitir, de modo objetivo e claro, o conhecimento da matéria legislada.