Questão 1837438

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1837438

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cananéia - SP

Ano: 2024 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha

Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município de Cunha:

Alternativa A:
cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiências;
Alternativa B:
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural as paisagens naturais notáveis, os sítios arqueológicos e os monumentos arquitetônicos;
Alternativa C:
combater a poluição em qualquer de suas formas, proteger o meio ambiente e as bacias hídricas;
Alternativa D:
manter tecnicamente e financeiramente os programas de educação préescola e do ensino fundamental utilizando unicamente suas receitas arrecadadas e os técnicos da Secretaria de Educação de Cunha.