Questão
ID 183565Disciplina: Geografia
Assunto: Questão Agrária
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estrutura fundiária brasileira é historicamente marcada pela concentração de terras. Considerando o processo histórico e a configuração contemporânea, analise as afirmativas abaixo:
I. O Estatuto da Terra (1964) estabeleceu as bases jurídicas para a reforma agrária e classificou os imóveis rurais em minifúndio, empresa rural e latifúndio.
II. A modernização conservadora da agricultura (décadas de 1960-70) não reduziu as desigualdades fundiárias ao integrar pequenos produtores.
III. A Constituição Federal de 1988 vincula o direito à propriedade rural ao cumprimento de sua função social, incluindo aproveitamento racional e respeito às leis trabalhistas.