Questão 1833648

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2011

Questão

ID 1833648

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 5º

Ano: 2011 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Assinale a alternativa que não indica objetivo prioritário do Distrito Federal, de acordo com a Lei Orgânica.

Alternativa A:
garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Alternativa B:
proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum.
Alternativa C:
a preservação de sua autonomia como unidade federativa.
Alternativa D:
garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Alternativa E:
valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira.