Questão
ID 1830749Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Uberlândia - MG
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia
De acordo com o Decreto nº 11.983, de 3 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 9.274, de 19 de julho de 2006, e suas alterações, cabe ao Programa de Incentivo à Cultura de Uberlândia