Questão 1830355

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2012

Questão

ID 1830355

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Uberlândia - MG

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia

A Lei Complementar nº 245/2000, que dispõe sobre o parcelamento e zoneamento do uso e ocupação do solo do Município de Uberlândia, definiu como objetivos, EXCETO:

Alternativa A:
Disciplinar os critérios de parcelamento do solo, integrados à política de uso e ocupação do solo urbano.
Alternativa B:
Proteger os fundos de vale, os parques públicos e outras áreas de interesse ambiental.
Alternativa C:
Definir as zonas apropriadas para a localização de equipamentos e serviços de grande porte.
Alternativa D: Compatibilizar o uso e a ocupação do solo urbano com a hierarquia viária definida pelo Sistema Viário
Municipal.
Alternativa E:
Identificar as áreas de evasão rural para programar a doação de terras produtivas.

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