Questão 1830318

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2012

Questão

ID 1830318

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Uberlândia - MG

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia

Um comerciante do ramo de bares e lanchonetes, que deseja realizar suas atividades utilizando mesas e cadeiras nos passeios públicos, deverá observar, conforme o disposto no Código Municipal de Posturas de Uberlândia, que

Alternativa A:
não é permitida a utilização de passeios públicos por comerciantes em qualquer hipótese.
Alternativa B:
a utilização dos passeios só pode ser feita por estabelecimentos que não comercializem bebidas alcoólicas.
Alternativa C:
não é permitida a utilização de passeios públicos por comerciantes da atividade destacada no enunciado.
Alternativa D:
poderá ser utilizado o passeio se houver a concordância dos estabelecimentos vizinhos.
Alternativa E:
poderá ser utilizado o passeio, uma vez respeitada a faixa de circulação com pelo menos 1,20 m para trânsito de pedestres.

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