Questão 1829655

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1829655

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes em Espécie da Lei de Abuso de Autoridade (Arts. 9º a 38)

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaipulândia

De acordo com a Lei nº 13.869/2019, é tipificado como violência institucional:

Alternativa A:
Submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização.
Alternativa B:
Submeter a vítima de infração penal a exame de corpo de delito.
Alternativa C:
Submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos necessários para elucidação do crime.
Alternativa D:
A condução coercitiva da vítima para prestar depoimento.