Questão
ID 182648Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 6.316/2026 - Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia, Rotulagem de Alimentos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a rotulagem de alimentos minimamente processados nas cantinas, a Lei nº 6.316/2026 exige:
I. Destaque aos alérgenos.
II. Indicação de validade clara.
III. Informação da origem rondoniense, se produto local.