Questão 182608

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 182608

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 6.316/2026 - Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Assinale a alternativa que apresenta uma conduta permitida em cantinas escolares sob a Lei nº 6.316/2026:

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