Questão 182590

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Da Ordem Econômica e Social, Lei nº 6.316/2026 - Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS