Questão
ID 1825703Disciplina: Criminologia
Assunto: Política Penitenciária Brasileira e Dados do Encarceramento
Ano: 2016 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Piraquara
O Ministério da Justiça instituiu no início deste mês a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. São eixos norteadores desta política, EXCETO: