Questão
ID 182570Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei nº 6.316/2026 - Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a publicidade de alimentos no ambiente escolar rondoniense, assinale a alternativa que descreve corretamente uma restrição da Lei nº 6.316/2026: