Questão 182473

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 182473

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto nº 19.115/2014 - Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Cabe à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), no acompanhamento das UEx em Rondônia:

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