Questão 182449

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto nº 19.115/2014 - Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia, Lei Nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educação Básica (PNAE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS