Questão
ID 1824399Disciplina: Biomedicina
Assunto: Cosméticos e Cosmecêuticos
Ano: 2021 Banca: IBRASP - Instituto Brasileiro de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Grande
Lê&Lu é uma empresa recém-formada, no qual a atividade é a produção de esmaltes com cores diversas e novas no mercado. Acontece que, em uma conversa com amigos, as proprietárias da empresa descobriram que seu produto precisa ser regulamentado, controlado e fiscalizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme Lei n.º 9.782/99, pois os esmaltes apresentam diversos componentes tóxicos e prejudiciais à saúde humana, isso as preocupa, porém, nada consta sobre “esmaltes” no texto de lei. Baseado neste caso hipotético, o produto da empresa Le&Lu se enquadra em qual das alternativas apresentadas na Lei: