Questão 1824276

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1824276

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Gramado - Lei Municipal Nº 2.914/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Plano de Carreira, Estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: IBRASP - Instituto Brasileiro de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Grande

De acordo com a Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Grande, no tocante ao provimento e à vacância, analise as afirmações e assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A nomeação para a função de direção e chefia recairá em servidor efetivo.
Alternativa B:
As normas gerais para realização de concurso serão estabelecidas em lei ordinária.
Alternativa C:
A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica realizada pela junta médica municipal.
Alternativa D:
Demissão, recondução e aposentadoria são causas de vacância do cargo.
Alternativa E:
A vacância de função da direção e chefia ocorrerá por dispensa, a pedido ou de ofício, ou por destituição.

Estatísticas Cadernos

Questão 1824276

Continue estudando na plataforma