Questão
ID 1824250Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Restinga Seca - RS
Ano: 2021 Banca: IBRASP - Instituto Brasileiro de Seleção Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Grande
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Grande, o retorno do servidor aposentado à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria é um processo denominado: