Questão 1823837

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1823837

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Municipal Nº 13.885/2004 - Estabelece Normas Complementares ao Plano Diretor Estratégico, Institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, Dispõe sobre o Parcelamento, Disciplina e Ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo

Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de União

É obrigatório o cumprimento da Lei nº 503, de 25 de janeiro de 2007, em:

Alternativa A:
À execução de planos, programas, projetos, obras e serviços referentes à construção, reconstrução, reforma e ampliação de edificações de qualquer natureza.
Alternativa B:
À desmembramentos, remembramentos e fracionamentos de terrenos.
Alternativa C:
O empreendimento que, mudando suas características construtivas ou de uso, configure-se como gerador de impacto de vizinhança.
Alternativa D:
À execução de plano diretor.
Alternativa E:
À execução de matéria de higiene e ordem pública no município.

Estatísticas Cadernos

Questão 1823837

Continue estudando na plataforma