Questão
ID 1823826Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Piracuruca - PI
Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de União
Sobre a Lei complementar n° 500, de 25 de janeiro de 2007 do Município de União-PI, que define as diretrizes para a ocupação do solo urbano e dá outras providências, analise os itens abaixo:
I - Orientar o adensamento, estruturação e desempenho das funções urbanas;
II - Melhorar as condições de conforto ambiental, com níveis adequados de bem estar da comunidade;
II - Garantir um padrão estético harmonioso e equilibrado ao desenho urbano da cidade.
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