Questão
ID 1823301Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro - Lei 94/1979
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul
As questões 23 a 28 se referem à Lei Municipal nº 313/90 — Regime Jurídico dos Servidores.
Sobre a licença prêmio, assinale a opção CORRETA.