Questão 1821

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 1821

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Intervenções Anômalas ou Intervenções Especiais dos Entes Públicos, Intervenções Típicas

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal.

Nessa situação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a empresa pública federal poderá chamar ao processo o devedor solidário, caso este não figure no polo passivo da execução;
Alternativa B:
não será admitida a intervenção anômala da União, ainda que demonstrado o seu interesse econômico na causa;
Alternativa C:
União poderá intervir no processo de execução como assistente simples, desde que demonstre interesse jurídico indireto na causa;
Alternativa D:
poderá ser admitida a intervenção anômala da União, caso demonstrado o seu interesse econômico na causa;
Alternativa E:
União poderá intervir no processo de execução como assistente litisconsorcial, desde que demonstre interesse jurídico direto na causa.

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