Questão
ID 1820433Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Borja
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o Estatuto prevê a criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população: