Questão
ID 1819681Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 6.138/2018 - Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Formiga
Levando em consideração que o Código de Obras define parâmetros mínimos construtivos para conjuntos residenciais, assinale a afirmativa correta.