Questão 1818604

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1818604

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cacoal - RO

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Cacoal

Carlos realizou o último concurso público do Município de Cacoal, sendo aprovado e empossado no cargo de Oficial do Magistério – História, lotado na Secretaria de Educação. Sua entrada em exercício se deu, hipoteticamente, em 17 de outubro de 2023. Diante das informações recebidas e as disposições previstas na Lei nº 2.735/2010, acerca do estágio probatório, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
Caso Carlos não atinja a média aritmética de setenta pontos no estágio probatório será exonerado, observado o devido processo legal.
Alternativa B:
Carlos não poderá ser cedido ou permutado durante o estágio probatório, salvo para atender a Administração Pública municipal indireta.
Alternativa C:
Durante o estágio probatório, Carlos poderá se licenciar para exercer mandato no Sindicado dos Professores e Professoras do Estado de Rondônia – SINPROF/RO.
Alternativa D:
Durante o estágio probatório, Carlos não poderá ser desviado de sua função, independentemente da natureza de afinidade com o cargo efetivo para o qual foi contratado.

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Questão 1818604

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