Questão 181696

A deontologia médica é um conjunto de deveres e obrigações que tem por princípio conduzir o médico na sua relação com o Conselho Regional de Medicina e com o Conselho Federal de Medicina, de modo que não se relaciona com outras áreas.

Se o paciente não puder falar por si ou for incapaz de entender o ato a ser executado, o médico estará obrigado a conseguir o consentimento dos parentes de primeiro ou segundo grau do paciente, os quais podem ou não ser os responsáveis legais deste último.

No consentimento livre e esclarecido, o esclarecimento não pode ter um caráter estritamente técnico em torno de detalhes de uma enfermidade ou de uma conduta, devendo a linguagem própria dos técnicos ser descodificada para o leigo.

O consentimento livre e esclarecido pode ser obtido por meio de uma simples assinatura ou da leitura apressada em textos minúsculos de formulários, a caminho das salas de operação.

O Código de Ética Médica em vigor não tem força legal e foi elaborado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, quando esse estado ainda era a capital do Brasil.