Questão 1816891 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - UPENET IAUPE 2019

Questão

ID 1816891

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Petrolina - PE

Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

A sustentabilidade ambiental está definida no Plano Diretor de Petrolina, em seu Art. 57, como o resultado de um conjunto de medidas de preservação, proteção, conservação e recuperação de forma sustentável e estratégica dos recursos naturais, da paisagem e dos ecossistemas de todo o território municipal. Para fins de Sustentabilidade Ambiental, são diretrizes gerais da Política Ambiental do Município de Petrolina, aplicáveis na área urbana e na área rural (irrigada, ribeirinha e de sequeiro) todas as citadas abaixo, EXCETO:

Alternativa A:
Implementar as medidas corretivas e preventivas contra a salinização dos solos, degradação da mata ciliar.
Alternativa B:
Fiscalizar as atividades poluidoras, tais como usinas de cana-de-açúcar, matadouros, curtumes e outras, com imputação das penalidades aplicáveis.
Alternativa C:
Implementar o monitoramento permanente das condições ambientais do município.
Alternativa D:
Reduzir a liberação de eventos em áreas públicas, de modo a minimizar o impacto ao meio-ambiente e à vizinhança, inclusive atribuindo aos fiscais a majoração da cobrança de taxa para utilização eventual de áreas públicas.
Alternativa E:
Fiscalizar as empresas agrícolas quanto ao uso de agrotóxicos e adubos químicos, de forma a evitar a poluição dos solos e mananciais por meio de receituário agronômico.

Estatísticas Cadernos

Questão 1816891

Continue estudando na plataforma