Questão 1816539

Direito Penal · 2019

Questão

ID 1816539

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria da Ubiquidade ou Mista

Ano: 2019 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:

Alternativa A:
Considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou omissão, bem como quando se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Alternativa B:
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, ainda que outro seja o local do resultado.
Alternativa C:
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Alternativa D:
Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou, em caso de omissão, apenas no local do resultado.
Alternativa E:
Para fins penais, o tempo e o lugar do crime são idênticos.