Questão
ID 1816506Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Gramado - Lei Nº 2.913/2011 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado (Alterada Pela Lei Nº 2.971/2011)
Ano: 2016 Banca: UNA Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul
As questões nº 43 e 44 devem ser respondidas de acordo com Lei Municipal nº 390/2003 - Plano de Carreira do Magistério e suas alterações.
É a condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da comprovação de titulação específica. Este conceito refere-se à (ao):