Questão
ID 1816171Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Bento Gonçalves - RS
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
Para responder às questões 33 a 36, considere as disposições do Código de Edificações do Município de Bento Gonçalves
Quanto à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os sujeitos responsáveis às suas respectivas atribuições.
Coluna 1
1. Município.
2. Autor do projeto.
3. Responsável técnico pela execução da obra.
4. Proprietário ou usuário, a qualquer título.
Coluna 2
( ) Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal.
( ) Acompanhar, junto à Prefeitura Municipal, todas as fases da aprovação do projeto.
( ) Edificar de acordo com o que foi licenciado pelo município e responder pelas consequências diretas de modificações realizadas na edificação e no meio ambiente.
( ) Manter o imóvel em conformidade com a legislação municipal e promover a manutenção preventiva da edificação e de seus equipamentos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: