Questão
ID 1816149Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 01 - Disposições Gerais
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
Considerando a Norma Regulamentadora 01 (NR-01) – Disposições Gerais e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, da Portaria SEPRT nº 6.730/2020, sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), analise a sentença abaixo:
O PGR pode ser substituído pelo sistema de gestão da ABNT NBR ISO 45001, desde que cumpra as exigências previstas na NR-01 (1ª parte). O PGR e todos os seus documentos devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado e com anotação de responsabilidade técnica (2ª parte). A dispensa da obrigação de elaborar o PGR não alcança a organização contratante do Microempreendedor Individual (MEI), que deverá incluí-lo nas suas ações de prevenção e no seu PGR, quando este atuar em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato (3ª parte).
Quais partes estão corretas?