Questão 1816085

Direito Penal · 2022

Questão

ID 1816085

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Segundo as disposições do Código Penal, incorre em crime de peculato o funcionário público que:

Alternativa A:
Solicita ou recebe, para si ou para outrem: direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem.
Alternativa B:
Exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la mas em razão dela, vantagem indevida.
Alternativa C:
Retarda ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica tal ato contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Alternativa D:
Abandona cargo público, fora dos casos permitidos em lei.
Alternativa E:
Apropria-se ou desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio.