Questão
ID 181574Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Ce/Sc - dos Direitos e Garantias Fundamentais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o amparo ao idoso em Santa Catarina (CE/SC):
I. É dever da família, sociedade e Estado.
II. Programas devem ser executados preferencialmente nos lares.
III. É garantida a gratuidade de transporte urbano aos maiores de 65 anos.