Questão
ID 181567Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Ce/Sc - dos Direitos e Garantias Fundamentais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o direito à Cultura em Santa Catarina, de acordo com a CE/SC:
I. O Estado garante acesso às fontes da cultura nacional.
II. O patrimônio cultural catarinense inclui bens materiais e imateriais.
III. É dever do Estado incentivar a valorização das manifestações populares.