Questão 1814602

A devolução das terras demarcadas como território indígena para a nação, com possibilidade de compra posterior prioritariamente por esses povos.

A dissolução da demarcação de terras indígenas.

A total proibição de demarcação de terras indígenas no Brasil.

Que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de1988, data da promulgação da Constituição Federal.