Questão 1814496

Serviço Social · 2025

Questão

ID 1814496

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola

A escola faz parte do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente. Assinale a alternativa correta sobre a articulação da escola com a rede de proteção (Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar).

Alternativa A:
A escola deve estabelecer fluxo de comunicação e encaminhamento responsável com a rede, acionando-a em casos de violação de direitos, negligência ou necessidades de saúde que ultrapassem a competência escolar.
Alternativa B:
A articulação com a rede serve apenas para transferir a responsabilidade do aluno problema para outro órgão, livrando a escola do encargo.
Alternativa C:
O psicólogo escolar deve proibir o contato da escola com o Conselho Tutelar, pois isso sempre gera conflito com as famílias.
Alternativa D:
A escola deve resolver todos os problemas sociais e de saúde dos alunos internamente, evitando acionar a rede para não expor a família.

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