Questão
ID 181432Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 453/ 2009 - Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e Adota Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A evolução funcional na Polícia Civil de SC é pautada pelo mérito. Sobre a avaliação de desempenho prevista na LC nº 453/2009, analise:
I. É obrigatória para a aquisição da estabilidade.
II. É requisito essencial para a promoção funcional.
III. O Conselho Superior da Polícia Civil é responsável por sua coordenação.