Questão 1813260

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1813260

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Legislação sobre Educação do Estado de Santa Catarina

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola

O governo de Santa Catarina sancionou a lei que permite a oferta do homeschooling (ensino domiciliar) e ela passa a valer a partir de 90 dias da publicação no Diário Oficial do Estado. Esta modalidade de ensino vem sendo pleiteada por famílias e defendida por alguns representantes políticos há algum tempo e, mesmo com sua aprovação não desvincula o estudante do sistema oficial de ensino, pois:

Alternativa A:
As aulas de educação física devem ser feitas na escola.
Alternativa B:
As crianças e os adolescentes devem fazer as avaliações periódicas da instituição à qual estiverem vinculados.
Alternativa C:
As crianças e os adolescentes devem comparecer a uma escola, pelo menos uma vez por semana, para acompanhamento das atividades que praticam.
Alternativa D:
As crianças e os adolescentes devem ser avaliados por órgãos competentes do município em que residem, com provas aplicadas pelo sistema público de educação.

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