Questão 1812120

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2019

Questão

ID 1812120

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Porciúncula - RJ

Ano: 2019 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Porciúncula

Dentre as competências do Município de Porciúncula/RJ estabelecidas em sua Lei Orgânica, assinale a alternativa que se encontra em consonância com o respectivo dispositivo:

Alternativa A:
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora Federal e Estadual.
Alternativa B:
Arrecadar os tributos de sua competência desde que instituídos pelo Estado do Rio de Janeiro ou pela União.
Alternativa C:
Prestar os serviços de atendimento à saúde da população somente às suas expensas e responsabilidades.
Alternativa D:
Sinalizar as vias urbanas e rurais além das estradas municipais, estaduais e federais, regulamentar e fiscalizar a sua utilização.

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