Questão 1811190

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 1811190

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Prazo

Ano: 2019 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Porciúncula

Em relação aos embargos à execução, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Nos embargos à execução, o executado não pode alegar a inexigibilidade do título, considerando que essa matéria é de mérito.
Alternativa B:
A penhora tem presunção de validade, o que impede que sua incorreção seja alegada em embargos à execução.
Alternativa C:
Ainda que intempestivos, os embargos à execução não podem ser rejeitados.
Alternativa D:
Os embargos à execução se prestam também à alegação de excesso de execução, que também se caracteriza se a execução se processar de modo diferente do que foi determinado no título.