Questão 1807289

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2021

Questão

ID 1807289

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Direitos e Deveres dos Empregadores e dos Empregados

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Toledo

João é pedreiro e trabalha para a construtora Viva Bem, mantendo vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carga horária de 44 horas semanais. Marque a alternativa correta quanto às normas de segurança do trabalho:

Alternativa A:
João não é empregado da referida construtora, pois é a pessoa física que presta serviços de natureza eventual.
Alternativa B:
A construtora Viva Bem não se equipara a empregador, pois João é prestador eventual de serviços.
Alternativa C:
João é empregado que não precisa seguir normas de Segurança do Trabalho e nem a empresa é obrigada a garantir-lhe a aplicação de normas de saúde do trabalhador.
Alternativa D:
Se João estiver em sua residência, fazendo uma construção durante as férias, poderá solicitar o registro de acidente de trabalho.
Alternativa E:
É dever da construtora Viva Bem determinar os procedimentos a serem adotados, em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.

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