Questão 1807198

A obra for residencial, comercial ou mista, composta por dois ou mais pavimentos, com execução de no mínimo 80%.

Houver acréscimo na área construída em relação ao projeto arquitetônico original, cuja diferença não ultrapasse a 20%.

Se tratar de obra composta de parte comercial e residencial (uso misto), e puder ser utilizada cada parte independente da outra; e quando se tratar de mais de uma edificação no mesmo lote.

Não apresentar calçamento antiderrapante e inclinação transversal de 2% no passeio público, de acordo com as normas de acessibilidade.

A obra for comercial, e não apresentar banheiros acessíveis às pessoas portadoras de necessidades especiais.