Questão
ID 1805291Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Chapecó - SC
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, é da competência comum do Município, do Estado e da União:
1. fixar os locais de estacionamento público de táxis e demais veículos.
2. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
3. preservar as florestas, a fauna e a flora.
4. promover, na forma da Lei, a defesa do consumidor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.