Questão 1805291

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1805291

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Chapecó - SC

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó


De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, é da competência comum do Município, do Estado e da União:

1. fixar os locais de estacionamento público de táxis e demais veículos.

2. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

3. preservar as florestas, a fauna e a flora.

4. promover, na forma da Lei, a defesa do consumidor.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas da questão 1805291
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