Questão 1805288

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1805288

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Chapecó - SC

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó


Conforme disposto no Plano Diretor de Chapecó (Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014, com suas alterações posteriores), estão obrigados a apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) os seguintes empreendimentos e atividades:

1. templos religiosos e similares com área construída superior a 100,00 m².

2. locais destinados a escolas, faculdades, universidades ou outros cursos com mais de 40 alunos.

3. estações coletivas públicas de tratamento de água e esgoto.

4. loteamentos com área superior a 4,00 hectares.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas da questão 1805288
Pular para o conteúdo principal