Questão 1803900

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1803900

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Chapecó - SC

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

Conforme dispõe o Código de Posturas do Município de Chapecó (LC n^o 04/1990 e alterações posteriores), é correto afirmar:

Alternativa A:
Os cães e gatos não poderão circular por via pública em companhia de seus donos.
Alternativa B:
É permitido amarrar animais em cercas, muros, grades ou árvores da via pública.
Alternativa C:
Os desfiles circenses independem de autorização da Prefeitura Municipal.
Alternativa D:
É expressamente proibido criar animais (coelhos, perus, patos, galinhas, porcos, etc.) no perímetro urbano.
Alternativa E:
É vedado o sacrifício imediato de animais, mesmo quando acometidos de doenças ou males infectocontagiosos que possam colocar em risco a integridade das pessoas e outros animais.